SINDER busca esclarecimentos sobre calendário do PASEP e eSocial junto à SEGEP-RO

Na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, a diretoria do Sindicato dos Servidores do DER/RO (SINDER), representada pelo presidente Manoel José de Almeida e pelo diretor Francisco Marcionílio de Matos, esteve presente na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP-RO).

O encontro teve como objetivo esclarecer e informar os servidores sobre o calendário do PASEP ano-base 2023, sanando dúvidas relacionadas ao tema. A comitiva sindical foi recebida pelo Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, e pelo Assessor Técnico de implantação do eSocial, Ricardo Cruz dos Santos.

Durante a reunião, a SEGEP apresentou detalhes do Ofício nº 1884/2025, que trata do novo calendário de pagamento do abono salarial, bem como dos avanços na implantação do sistema eSocial no âmbito estadual. Conforme links:

https://sinderrondonia.com.br/wp-content/uploads/2025/09/E-SOCIAL-SEI_0059422913_Oficio_1884.pdf

https://sinderrondonia.com.br/wp-content/uploads/2025/09/E-SOCIAL-1-PDF_19965.200980_2025_35.pdf

Calendário do PASEP

De acordo com a Resolução CODEFAT/MTE nº 1.103/2025, os pagamentos do abono salarial exercício 2025 ocorrerão de forma escalonada. Entre os principais pontos:

• Trabalhadores com dados enviados dentro do prazo receberão conforme o calendário regular;
• Informações prestadas de forma extemporânea até 20 de junho de 2025 terão pagamento liberado a partir de 15 de outubro de 2025;
• A consulta estará disponível a partir de 5 de outubro de 2025 pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também informou que no dia 15 de outubro de 2025 haverá um processamento especial para incluir trabalhadores de entes públicos ainda não identificados e funcionários de empresas privadas com dados enviados após o prazo oficial.

Perguntas a Respeito do Pagamento do PASEP

O presidente do SINDER perguntou ao Superintendente:

“É possível que o pagamento do abono seja feito ainda esse ano?“

Resposta do Superintendente:

” Sim, desde que o RH do órgão envie as informações completas e atualizadas de todos os servidores”

No caso do DER, temos 116 servidores com cadastro desatualizado, impossibilitando alimentar a plataforma de carga e a transmissão de dados para o Governo Federal.

O presidente reforça que continuará acompanhando o tema e repassando aos servidores todas as informações oficiais, a fim de garantir transparência, segurança e acesso aos direitos trabalhistas.